AUGUSTO E RESENDE
Advocacia
Sobre a nossa Atuação
Compreendemos que os desafios de nossos clientes raramente se limitam a uma única esfera do Direito, e é justamente para suprir essa lacuna que consolidamos nossa atuação sob o modelo Full Service. Nossa missão é oferecer uma estrutura completa e interdisciplinar, capaz de acolher demandas de todas as áreas com o mesmo rigor técnico e agilidade. Ao centralizar profissionais capacitados e soluções integradas em um único lugar, garantimos que nossos clientes encontrem não apenas um advogado para uma causa específica, mas uma parceria estratégica e sempre disponível para solucionar problemas de forma global e resolutiva.
Inventário judicial e extrajudicial
Procedimento legal para a regularização e partilha de bens, direitos e obrigações após o falecimento, realizado pela via judicial ou em cartório.
Planejamento sucessório e patrimonial (holdings)
Estruturação jurídica para a proteção de bens e organização da sucessão, visando a eficiência tributária e a preservação do patrimônio familiar.
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Elaboração e registro de testamentos
Assessoria na redação e formalização da declaração de última vontade, garantindo que a divisão patrimonial siga rigorosamente as determinações do testador.
Doações com reserva de usufruto
Transferência de bens em vida para os sucessores, assegurando ao doador o direito de continuar utilizando e administrando o patrimônio de forma vitalícia.
Herança
Conjunto de medidas jurídicas para a transmissão de patrimônio aos herdeiros legítimos ou testamentários, focando na proteção dos direitos e na celeridade do processo.
Planejamento de aposentadoria e cálculos previdenciários
Planejamento de aposentadoria e Análise técnica do histórico contributivo para identificar o momento ideal e o melhor valor de benefício, evitando perdas financeiras.
Requerimento administrativo e judicial de aposentadorias
Gestão completa do processo de solicitação junto ao INSS ou em vias judiciais, visando a concessão célere e correta do direito.
Pedidos de revisão de benefícios
Reavaliação jurídica de benefícios já concedidos para corrigir erros de cálculo ou incluir períodos contributivos que foram ignorados pela autarquia.
Concessão de benefícios por incapacidade
Assistência jurídica para obtenção de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em casos de impedimentos laborais temporários ou permanentes.
Benefício Assistencial (BPC/LOAS)
Garantia de amparo financeiro mensal a idosos ou pessoas com deficiência que comprovem estado de vulnerabilidade social e econômica.
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Defesa contra cobranças indevidas de benefícios do INSS
Atuação técnica para contestar notificações de irregularidades ou pedidos de devolução de valores pagos pela Previdência Social.
Pensão por morte e auxílio-reclusão
Amparo jurídico aos dependentes do segurado para assegurar a manutenção da subsistência familiar em decorrência do falecimento ou prisão do provedor.
União Estável
Formalização jurídica da convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituição familiar.
Testamento
Planejamento sucessório por meio da declaração de última vontade para a disposição de bens e direitos após o falecimento.
Guarda e Regime de Convivência
Definição das responsabilidades parentais e organização da rotina de convivência, priorizando sempre o melhor interesse dos filhos.
Investigação de Paternidade e Filiação Socioafetiva
Reconhecimento jurídico de vínculos biológicos ou baseados no afeto para a garantia de direitos sucessórios e alimentares.
Interdição, Tutela e Curatela
Medidas judiciais de proteção e representação para indivíduos que não possuem plena capacidade para gerir os atos da vida civil.
Divórcio Judicial (Lítigioso ou Consensual) e Extrajudicial.
Procedimentos para a dissolução do vínculo matrimonial, com assistência na partilha de bens, pensão e definição de nomes.
Alienação Parental
Medidas jurídicas para identificar e coibir a interferência psicológica na formação da criança ou do adolescente em relação a um de seus genitores.
Reclamatórias Trabalhistas.
Atuação estratégica em ações judiciais para a defesa de direitos e verbas laborais, garantindo o cumprimento integral da legislação vigente.
Auditoria trabalhista preventiva e compliance laboral.
Análise de riscos e adequação de procedimentos internos para reduzir o passivo trabalhista e assegurar a conformidade com as normas regulamentadoras.
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Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
Redação de instrumentos jurídicos personalizados, com foco na segurança jurídica e na clareza das cláusulas contratuais para evitar litígios futuros.
Negociação coletiva com sindicatos (Acordos e Convenções).
Intermediação técnica e estratégica na celebração de instrumentos coletivos, buscando harmonizar os interesses entre empresas e categorias profissionais.
Assessoria em processos de terceirização e contratação de autônomos.
Consultoria jurídica para a estruturação de modelos de contratação eficientes, mitigando riscos de reconhecimento indevido de vínculo empregatício.
Ações de indenização por acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Pleito jurídico para reparação de danos físicos e psicológicos sofridos no exercício da função, visando a proteção da integridade e dignidade do trabalhador.
Defesa administrativa perante o Ministério do Trabalho.
Representação técnica em processos fiscalizatórios e contestação de autos de infração, assegurando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.
Processos de assédio no ambiente de trabalho.
Atuação especializada na identificação, combate e reparação jurídica de condutas abusivas que comprometam o bem-estar e a honra no meio laboral.
Danos Materiais
Restituição de despesas patrimoniais sofridas por atos ilícitos de terceiros.
Danos Morais
Indenizações por desgastes emocionais, humilhações e desgastes psicológicos sofridos.
Danos Estéticos
Lesões físicas que alteram negativamente a aparência, causando deformidades, cicatrizes visíveis ou perda de membros/órgãos.
Erros Médicos
Conduta profissional inadequada que supõe uma inobservância técnica, capaz de produzir um dano à vida ou à saúde de outrem
Implementação e adequação completa à LGPD.
Estruturação de processos internos e governança de dados para garantir a conformidade integral com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Elaboração de Políticas de Privacidade e Termos de Uso
Redação personalizada de documentos regulatórios para plataformas digitais, assegurando transparência e segurança jurídica na relação com os usuários.
Gestão jurídica de incidentes de segurança e vazamentos
Resposta estratégica a violações de dados, com foco na mitigação de riscos, notificações legais obrigatórias e contenção de danos reputacionais.
Auditoria de segurança da informação e governança de dados.
Avaliação técnica de vulnerabilidades jurídicas e implementação de frameworks para a proteção e integridade do fluxo de informações corporativas.
Assessoria jurídica para Startups e empresas de E-commerce.
Consultoria especializada para negócios inovadores, abrangendo desde a estruturação societária até a proteção de propriedade intelectual e compliance digital.
Consultoria sobre Inteligência Artificial, Blockchain e Criptoativos.
Assessoria técnica sobre a regulação, tributação e segurança jurídica no uso de tecnologias emergentes e gestão de ativos digitais.
Danos Morais e Materias por Crimes Digitais.
Atuação jurídica na reparação de prejuízos causados por fraudes, invasões de contas, engenharia social e exposição indevida de dados no ambiente virtual.
Elaboração de contratos de arrendamento e parceria rural
Redação de instrumentos jurídicos para a exploração de terras, garantindo a clareza na partilha de resultados e segurança no uso do imóvel.
Estruturação de Cédulas de Produto Rural (CPR) e outros títulos de crédito.
Assessoria na emissão e formalização de títulos para o financiamento da produção, visando a liquidez e a conformidade legal.
Assessoria jurídica para financiamentos rurais e garantias (penhor, hipoteca).
Orientação técnica em operações de crédito e constituição de garantias reais, protegendo o patrimônio do produtor em negociações bancárias.
Regularização fundiária e defesa da posse (Reintegração de Posse).
Atuação em processos de obtenção de títulos de propriedade e medidas judiciais para a proteção e retomada de áreas rurais esbulhadas ou turbadas.
Defesa em ações envolvendo defensivos agrícolas e biotecnologia.
Representação jurídica em litígios sobre o uso de insumos, patentes de sementes e conformidade com normas regulamentares e ambientais.
Planejamento sucessório para famílias do agronegócio.
Estruturação jurídica para a continuidade da empresa rural entre gerações, com foco na eficiência tributária e na prevenção de conflitos familiares.
Assessoria em exportação de commodities e contratos internacionais.
Consultoria em transações globais, abrangendo a análise de riscos, termos de comércio internacional (Incoterms) e conformidade cambial.
Assessoria jurídica em processos de licenciamento ambiental.
Orientação técnica e jurídica em todas as fases das licenças (Prévia, Instalação e Operação), assegurando a viabilidade legal de atividades econômicas.
Defesa administrativa e judicial contra multas e autos de infração.
Atuação estratégica na contestação de penalidades aplicadas por órgãos ambientais, visando a anulação, conversão ou redução de sanções financeiras.
Auditoria e Due Diligence ambiental para fusões e aquisições.
Avaliação minuciosa de passivos e riscos ambientais em operações societárias, garantindo segurança jurídica na compra e venda de ativos.
Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Intermediação técnica perante o Ministério Público ou órgãos ambientais para a celebração de acordos que visem a regularização de atividades e reparação de danos.
Consultoria sobre gestão de resíduos e logística reversa.
Implementação de estratégias para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, mitigando riscos de autuações e danos reputacionais.
Assessoria em projetos de créditos de carbono e ESG.
Consultoria na estruturação de ativos ambientais e na implementação de práticas de governança voltadas à sustentabilidade e responsabilidade social.
Defesa em Ações Civis Públicas ambientais e Regularização de áreas de preservação e reservas legais.
Representação jurídica em litígios coletivos e auxílio técnico para a adequação de propriedades rurais e urbanas ao Código Florestal.
Assessoria na compra e venda de imóveis (due diligence).
Análise técnica e documental minuciosa para identificar riscos e garantir a segurança jurídica em transações de aquisição e alienação de bens.
Regularização de imóveis sem escritura ou com pendências.
Conjunto de medidas jurídicas e administrativas para sanar vícios registrais, garantindo a plena propriedade e a valorização do patrimônio.
Usucapião judicial e extrajudicial.
Procedimento para a obtenção do título de propriedade com base na posse prolongada e pacífica, realizado via judicial ou diretamente em cartório de forma célere.
Distrato imobiliário (rescisão de contrato de compra e venda).
Assistência jurídica na interrupção de contratos de compra e venda, com foco na restituição justa de valores pagos e na anulação de cláusulas abusivas.
Ações de despejo e cobrança de aluguéis.
Atuação judicial estratégica para a retomada de posse de imóveis locados e a recuperação de créditos decorrentes de inadimplência contratual.
Elaboração de contratos de locação (residenciais e comerciais).
Redação de instrumentos personalizados com cláusulas de garantia e proteção patrimonial, adequados às especificidades do mercado imobiliário atual.
Incorporação imobiliária e estruturação de loteamentos.
Consultoria jurídica integral para o desenvolvimento de novos empreendimentos, abrangendo desde o registro da incorporação até a venda das unidades.