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Direito do Trabalho

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AUGUSTO & RESENDE

Advocacia

Oferecemos assessoria jurídica completa na esfera trabalhista, atuando de forma estratégica em reclamatórias judiciais, ações de indenização por acidente ou doença ocupacional e casos de assédio, visando a reparação de danos e o cumprimento da lei. No âmbito preventivo, focamos em compliance, auditoria e redação de contratos personalizados para mitigar riscos e evitar litígios futuros.

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Além disso, conduzimos negociações coletivas e prestamos consultoria em modelos de terceirização e contratação de autônomos, garantindo segurança jurídica nas relações de trabalho. Também asseguramos a plena defesa técnica em processos administrativos perante o Ministério do Trabalho, equilibrando a conformidade normativa com a proteção dos interesses de nossos clientes.

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Nossos
serviços

Reclamatórias Trabalhistas

Atuação estratégica em ações judiciais para garantir que todos os direitos do trabalhador sejam respeitados. O foco é a recuperação de verbas não pagas como horas extras, FGTS e verbas rescisórias assegurando o cumprimento integral da legislação e a justiça nas relações de trabalho.

Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho

Criação de instrumentos jurídicos personalizados e seguros. Ao redigir cláusulas claras e específicas para cada função, evitamos interpretações ambíguas e protegemos tanto a empresa quanto o colaborador de litígios futuros, garantindo transparência desde o primeiro dia.

Assessoria em Terceirização e Contratação de Autônomos

Consultoria especializada para estruturar modelos de contratação eficientes. O foco é mitigar o risco de reconhecimento indevido de vínculo empregatício, garantindo que a terceirização ou a contratação de prestadores de serviço ocorra dentro da legalidade e com proteção jurídica.

Defesa Administrativa perante o Ministério do Trabalho

Representação técnica em processos de fiscalização e contestação de autos de infração. Garantimos que a empresa tenha direito ao contraditório e à ampla defesa, evitando multas abusivas e assegurando que as normas regulamentadoras sejam aplicadas de forma justa.

Auditoria Trabalhista Preventiva e Compliance Laboral

Um serviço de "check-up" para empresas. Analisamos procedimentos internos e riscos para corrigir falhas antes que elas se tornem processos judiciais. O objetivo é adequar a empresa às normas vigentes, reduzindo gastos desnecessários com passivos trabalhistas.

Negociação Coletiva com Sindicatos

Intermediação técnica na celebração de Acordos e Convenções Coletivas. Atuamos como ponte estratégica para harmonizar os interesses de categorias profissionais e empresas, buscando soluções que tragam equilíbrio, segurança jurídica e paz social no ambiente laboral.

Indenização por Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional

Busca pela reparação de danos físicos ou psicológicos sofridos no exercício da profissão. Atuamos para garantir indenizações justas em casos onde o trabalho comprometeu a saúde do colaborador, visando a proteção da sua dignidade e o suporte financeiro necessário para a recuperação.

Processos de Assédio no Ambiente de Trabalho

Atuação especializada no combate e reparação de condutas abusivas (morais ou sexuais). Focamos na identificação técnica do dano e na busca por justiça para as vítimas, visando restaurar a honra do trabalhador e promover um meio ambiente de trabalho saudável e respeitoso.

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