Direito imobiliário
No setor imobiliário, garantimos a segurança de transações por meio de due diligence rigorosa, regularização de escrituras e processos de usucapião (judiciais ou extrajudiciais). Atuamos na rescisão de contratos (distrato), ações de despejo e cobrança, além de elaborar instrumentos de locação personalizados. Oferecemos ainda consultoria integral para incorporações e loteamentos, assegurando conformidade jurídica desde o registro até a viabilização comercial do empreendimento.
Nossos
serviços
Assessoria na Compra e Venda de Imóveis (Due Diligence)
Realizamos uma análise técnica e documental minuciosa para identificar riscos ocultos, como dívidas, processos ou impedimentos legais. O objetivo é garantir segurança jurídica total em transações de aquisição e alienação, para que você não compre um problema junto com o imóvel.
Usucapião Judicial e Extrajudicial
Procedimento para a obtenção do título de propriedade definitiva com base na posse prolongada e pacífica do imóvel. Atuamos tanto na via judicial quanto na extrajudicial (em cartório), buscando a forma mais célere e eficiente de transformar a posse em domínio oficial.
Ações de Despejo e Cobrança de Aluguéis
Atuação judicial estratégica para a retomada de posse de imóveis locados e a recuperação de créditos. O foco é resolver situações de inadimplência contratual com agilidade, protegendo o rendimento do locador e assegurando a desocupação do imóvel dentro da lei.
Incorporação Imobiliária e Loteamentos
Consultoria jurídica integral para o desenvolvimento de novos empreendimentos. Abrange desde o registro da incorporação até a estruturação das vendas, garantindo que o loteamento ou edifício esteja em conformidade com as normas urbanísticas e registrais.
Regularização de Imóveis e Pendências Registrais
Conjunto de medidas jurídicas e administrativas para sanar vícios em escrituras ou registros. Esse serviço garante a plena propriedade e a imediata valorização do patrimônio, permitindo que o imóvel possa ser vendido, financiado ou transmitido legalmente.
Distrato Imobiliário (Rescisão Contratual)
Assistência jurídica na interrupção de contratos de compra e venda, especialmente em casos de atraso na entrega ou impossibilidade de pagamento. Focamos na restituição justa de valores pagos e na anulação de cláusulas abusivas que prejudiquem o consumidor.
Elaboração de Contratos de Locação
Redação de contratos personalizados (residenciais e comerciais) com cláusulas de garantia e proteção patrimonial. O serviço adapta as regras às especificidades do mercado atual, criando um escudo jurídico que evita litígios e garante clareza na relação entre proprietário e inquilino.