Direito de Família
Nossa atuação no Direito de Família é pautada pela busca da segurança jurídica e pelo respeito às particularidades de cada núcleo familiar. Oferecemos suporte completo na formalização e dissolução de vínculos, abrangendo desde a estruturação de uniões estáveis e processos de divórcio judiciais ou extrajudiciais, até o planejamento sucessório por meio de testamentos. Com um olhar atento ao melhor interesse de crianças e adolescentes, atuamos em questões de guarda e regime de convivência, no combate à alienação parental e no reconhecimento jurídico de vínculos biológicos ou afetivos via investigação de paternidade e filiação socioafetiva. Além disso, promovemos a proteção de indivíduos vulneráveis através de medidas de interdição, tutela e curatela, garantindo que a gestão da vida civil e patrimonial ocorra com a máxima dignidade e amparo legal.
Nossos
serviços
União Estável
Trata-se da formalização jurídica da convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas que desejam constituir família. Este serviço assegura a definição do regime de bens (como a comunhão parcial), garante direitos sucessórios (herança), facilita a inclusão em planos de saúde e órgãos previdenciários, além de proporcionar maior segurança jurídica ao casal em caso de dissolução ou falecimento.
Guarda e Regime de Convivência
Atuação focada na definição das responsabilidades parentais após a separação do casal. O objetivo é estabelecer como serão tomadas as decisões sobre a vida dos filhos e organizar a rotina de convivência (visitas e períodos de permanência). O trabalho prioriza a Guarda Compartilhada e o melhor interesse da criança, buscando um ambiente equilibrado e saudável para o seu desenvolvimento.
Interdição, Tutela e Curatela
Conjunto de medidas judiciais destinadas a proteger e representar indivíduos que, por razões de saúde ou incapacidade civil, não podem gerir seus próprios bens e atos da vida cotidiana. A atuação visa nomear um representante legal (curador ou tutor) que atuará com zelo e responsabilidade, sempre sob supervisão judicial, para garantir a dignidade e o patrimônio do assistido.
Alienação Parental
Intervenção jurídica especializada para identificar e coibir situações em que um dos genitores (ou familiares) interfere na formação psicológica da criança ou adolescente, induzindo-a a repudiar o outro genitor. O foco é proteger o vínculo afetivo e a saúde mental do menor, utilizando medidas que podem ir desde advertências e multas até a alteração da guarda, conforme a gravidade do caso.
Testamento e Planejamento Sucessório
o instrumento pelo qual uma pessoa expressa sua última vontade em relação à disposição de seus bens e direitos após a morte. O serviço foca em organizar a sucessão de forma estratégica, respeitando os limites legais (a legítima dos herdeiros necessários) para evitar conflitos familiares futuros, reduzir custos com inventários complexos e garantir que desejos específicos sejam cumpridos com plena validade jurídica.
Investigação de Paternidade e Filiação Socioafetiva
Serviço voltado ao reconhecimento jurídico de vínculos de parentesco, sejam eles biológicos ou baseados no afeto (socioafetividade). Envolve desde a propositura de ações para confirmação de DNA até o reconhecimento de pais e mães "de coração" no registro civil. Esse processo é fundamental para garantir direitos fundamentais, como o recebimento de pensão alimentícia e a participação em heranças.
Divórcio (Judicial e Extrajudicial)
Procedimento jurídico para a dissolução definitiva do vínculo matrimonial. Atuamos tanto no Divórcio Consensual (amigável), que pode ser feito em cartório (extrajudicial) de forma mais ágil, quanto no Litigioso, quando há conflito. O serviço abrange a partilha de bens, o estabelecimento de pensão alimentícia entre ex-cônjuges e a definição sobre o uso do nome de casado.