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Agronegócio

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AUGUSTO & RESENDE

Advocacia

No setor do agronegócio, oferecemos segurança jurídica em contratos de arrendamento, parcerias e estruturação de títulos de crédito (CPR). Atuamos na regularização fundiária, defesa da posse e em litígios técnicos envolvendo biotecnologia e defensivos agrícolas. Além de garantir conformidade em financiamentos rurais e exportação de commodities, promovemos a continuidade da empresa familiar por meio de um planejamento sucessório estratégico e eficiente.

Nossos
serviços

Contratos de Arrendamento e Parceria Rural

Elaboração de instrumentos jurídicos precisos para a exploração de terras por terceiros. O foco é garantir a segurança no uso do imóvel e a clareza total na partilha de resultados e riscos, evitando conflitos entre proprietários e produtores e protegendo a produtividade da terra.

Financiamentos Rurais e Garantias Reais

Orientação técnica em operações de crédito bancário e na constituição de garantias como penhor e hipoteca. Atuamos para proteger o patrimônio do produtor em negociações com instituições financeiras, assegurando que as cláusulas sejam justas e as garantias, equilibradas.

Defensivos Agrícolas e Biotecnologia

Representação jurídica em litígios complexos que envolvem o uso de insumos, patentes de sementes e conformidade ambiental. Protegemos o produtor em questões regulatórias e tecnológicas, assegurando o direito ao uso das melhores inovações do mercado dentro da legalidade.

Exportação de Commodities e Contratos Internacionais

Consultoria especializada para transações globais, analisando riscos, termos de comércio (Incoterms) e conformidade cambial. O foco é dar segurança jurídica às exportações, permitindo que o produtor acesse o mercado externo com rentabilidade e proteção contratual.

Cédulas de Produto Rural (CPR) e Títulos de Crédito

Assessoria estratégica na emissão e formalização de títulos para o financiamento da produção. Garantimos que a CPR e outros títulos de crédito estejam em conformidade legal, facilitando o acesso à liquidez e ao crédito necessário para o custeio e investimento na safra.

Regularização Fundiária e Defesa da Posse

Atuação focada na obtenção de títulos de propriedade e na proteção jurídica contra invasões ou disputas de terra. O objetivo é garantir a paz no campo e a valorização do imóvel através da regularização documental e da pronta resposta judicial em ações de reintegração de posse.

Planejamento Sucessório no Agronegócio

Estruturação jurídica para a continuidade da empresa rural entre gerações. Atuamos na prevenção de conflitos familiares e na busca por eficiência tributária (holding rural), garantindo que o legado e a produção não sejam interrompidos por processos de inventário demorados.

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